PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
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Publicações Março
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024; PORTARIA Nº 025/2024; PORTARIA Nº 026/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MAJORAÇÃO EM FAVOR DE LETÍCIA DA SILVA SOUZA BARBOSA; 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILEIDE LIMA BATISTA; PUBLICAR O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FEITO PELO SR. JOSÉ DA SILVA MELO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: empresa: COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS PEIXE BOM LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO A SEREM SERVIDOS AOS FUNCIONÁRIOS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024; PORTARIA Nº 023/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LENISVANIA DE JESUS SANTOS; CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GLEISE VANE DE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PATRICIA DE QUEIROZ BASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DECLARAÇÃO; ATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DECLARAÇÃO; ATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. |
| Resumo: EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL S. ALMEIDA LTDA; EMPRESA CONTRATADA: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021 |
| Resumo: Contratado: VIA 3MS ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 464/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O REAJUSTE DOS PROFESSORES EM GERAL DE 2024. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 465/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O REAJUSTE DOS SERVIDORES E MOTORISTAS EM GERAL, DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 466/2024 |
| Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 467/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; |
| Resumo: A&S LTDA; aLTERNATIVA LTDA; ANTONIO CARLOS EIRELLI-ME; COMERCIAL LTDA; MEDISIL LTDA; MEDISIL LTDA; ATUAL LTDA; INTERLAGOS LTDA; PROCIMED LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024; EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024; EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024; EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024; EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024; EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024. |
| Resumo: RAZÃO SOCIAL: ANTÔNIO FERREIRA DO ROSÁRIO FILHO; EDEMILSON ALMEIDA OLIVEIRA; LORENA MOTA DO NASCIMENTO; PEDRO LEITÃO MELO; ROBSON SOUSA REGIS; ROSALVO LOPES PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 |
| Resumo: empresa: MACRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: RAZÃO SOCIAL: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024: |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA CONCEIÇÃO SILVA GONZAGA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ ATO DE PUBLICAÇÃO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RESTAURAÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS (DIESEL), COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024; PORTARIA Nº 019/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ALMIRETE PEREIRA DE JESUS; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARCIA PEREIRA DE ARAUJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESCADA BRANCA EVISCERADA, CONGELADA, EMBALAGEM CONTENDO 1,5 A 2,0 KG, INCLUINDO O TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO EM GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E/OU QUÍMICOS DOS GRUPOS A, B, E, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: CONCEDER A ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DE SOLANGE SILVA LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 011/2024; PORTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024; PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024; PORTARIA Nº 016/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA ALTAIZA ARAUJO NASCIMENTO; MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS ARAUJO; LILIA CRISTINA ASSIS COROA ANUNCIAÇÃO; IVONILDE CORREIA LIMA; MARIA RAIMUNDA CONSTANCIA BERTOLDO; VALÉRIA VIRGINIA MIRANDA LIMA; MARIA BISPO DE SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA COM NO MÍNIMO 12 (DOZE), ITENS, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA A SEREM USADOS NO AUXILIO DAS ATIVIDADES DIVERSAS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 06/03/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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