Publicações Leis

	Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: ATA ESCUTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2 (PNAB)/2024
	Resumo: dISCUSSÃO SOBRE AS NECESSIDADES DA CULTURA NO MUNICÍPIO.
	Tipo: Leis .

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	Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: LEI Nº 469/2024:
	Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
	Tipo: Leis .

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	Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: LEI Nº 470/2024:
	Resumo: ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO - BA.
	Tipo: Leis .

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	Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: LEI Nº 464/2024
	Resumo: AUTORIZA O REAJUSTE DOS PROFESSORES EM GERAL DE 2024.
	Tipo: Leis .

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	Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: LEI Nº 465/2024
	Resumo: AUTORIZA O REAJUSTE DOS SERVIDORES E MOTORISTAS EM GERAL, DO MUNICIPIO.
	Tipo: Leis .

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	Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: LEI Nº 467/2024
	Resumo: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS.
	Tipo: Leis .

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	Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: LEI Nº 468/2024
	Resumo: FICA INSTITUÍDA NOMENCLATURA PARA O HOSPITAL SITUADA NA RUA DO CAMPO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE HOSPITAL MUNICIPAL DE LAMARÃO CATHARINA MARIA DOS REIS (CONHECIDA COMO MÃE CATHARINA).
	Tipo: Leis .

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