PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO ESTACAS TIPOS EUCALIPTOS TRATADOS QUE SERÃO USADOS NAS ORNAMENTAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024: PORTARIA Nº 045/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA IVONILDE CORREIA LIMA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA SRª VERA LUCIA DOS SANTOS VIANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATA ESCUTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2 (PNAB)/2024 |
| Resumo: dISCUSSÃO SOBRE AS NECESSIDADES DA CULTURA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . Leis . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social /2024 |
| Tipo: |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 042/2024 PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ILZA MARIA CORDEIRO DO ESPIRÍTO SANTO SILVA;PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ALTAIZA ARAUJO NASCIMENTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024: |
| Resumo: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE LAMARÃO/BAHIA. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024: |
| Resumo: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUTAR PROJETOS CULTURAIS EM DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETOS Nº 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR CLAIRTON NADALIN FILHO, DJANE BATISTA, JEAN REIS JURITI, LOURIVAN CELIA, LUCIANO DE JESUS,LUCIANO SANTOS,MARIZETE GONÇALVES,MARLICE SOUZA,SUYLLAN DE SOUZA,VIVIAN LUCIA,JACKSON JOSE SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 469/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 470/2024: |
| Resumo: ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO - BA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EDITAL Nº 002/2024 |
| Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA -METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 038/2024 PORTARIA Nº 039/2024 PORTARIA Nº 040/2024 PORTARIA Nº 041/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SARA CARVALHO SOUZA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA SIMONE BARRETO SILVA BARRETO DAMASCENO; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA GELSA BATISTA DE MELO; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊ |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES NÃO RECICLADOS, FILTROS E OUTROS COMPONENTES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO A SEREM INSTALADOS NA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO EM TRIMESTRE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAMARÃO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 037/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JANIO MAMEDIO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SRA. ANA CRISTINA DOS REIS SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SRA. JULIA JURITI DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SR. ELIOMAR DE CARVALHO SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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