PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2023 |
| Resumo: Contratado: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 032/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GLEISE VANE DE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024 |
| Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NAIARA DOS SANTOS MENEZES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO; ADJUDICAÇÃO/ PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 030/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO; ADJUDICAÇÃO/ PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031/2024. |
| Resumo: empresa CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA; EMPRESA CONTRATADA: HOSPITAL FERREIRA FILHO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ANYELLE DE ARUJO FREITAS LUZ, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA/ RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA LUZINETE COSTA DE ARAÚJO SUPLENTE: LUCIENE CARVALHO ROCHA. LEIA-SE: TITULAR: MARIA LUZINETE COSTA SILVA SUPLENTE: LUCIENE CARVALHO ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE LAMARÃO-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2027. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 027/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: empresa: DENISE BARRETO SOUZA BATISTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 034/2024; PORTARIA Nº 035/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ANA CERQUEIRA LIMA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ROSIMEIRE PINHEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 028/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 029/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. |
| Resumo: empresa: UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; empresa: RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024; PORTARIA Nº 029/2024; PORTARIA Nº 030/2024; PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024; PORTARIA Nº 033/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES HOSANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO; VALDICE RIBEIRO DA CALCADA; GILVANIA LIMA VISITA;ANTONIA PINHEIRO SOUZA; MARIA DAS GRAÇAS SALES DE LIMA; CARLOS ORLANDO DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 027/2024; DECRETO Nº 028/2024. |
| Resumo: EXONERAR O SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO; EXONERAR O SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 468/2024 |
| Resumo: FICA INSTITUÍDA NOMENCLATURA PARA O HOSPITAL SITUADA NA RUA DO CAMPO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE HOSPITAL MUNICIPAL DE LAMARÃO CATHARINA MARIA DOS REIS (CONHECIDA COMO MÃE CATHARINA). |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA VALCI DE ALMEIDA DAMIAO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE LAMARÃO-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LAMARÃO DO ESTADO DE BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A SEREM USADOS NA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA IARA MARIA BENEVIDES LIMA FREITAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E/OU QUÍMICOS DOS GRUPOS A, B, E, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COLETA E LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2024 |
| Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILEIDE LIMA BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024, COM RETORNO PREVISTO PARA 05 AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. JANIO MAMEDIO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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