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PREFEITURA MUNICIPAL

LAMARÃO

Acessando - 2024

Publicações Julho

Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 073/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICa.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 074/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 054/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3° BIMESTRE)/2024
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 72/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR)/2024
Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 071/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 052/2024; PORTARIA Nº 053/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA LAIDAIANA PAIXÃO REIS PAIXÃO BATISTA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA NEIRIVAN BATISTA DOS REIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 070/2024
Resumo: “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO E CHURRASQUINHO EM ESPETO DE PAU DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA NOS DIAS 20 E 21.07.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
Resumo: empresa ALLFASEG LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA Nº 005/ TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/ CONTRATO Nº 053/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS); LEIA-SE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) .
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 034/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 054/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 044/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 035/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
Resumo: empresa: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA; empresa: DM EVENTOS LTDA; empresa: ADRIANO NUNES DA SILVA FRANCA EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; empresa: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E LOCAÇÃO DE APARELHO DE SEGURANÇA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 069/2024
Resumo: ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNÍCIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 068/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DA LEI Nº 470/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ACS E ACE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Resumo: Razão: WW SERVIÇOS COMBINADOS E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 067/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA Nº 030/ DECRETO Nº 065/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE MAIO DE 2024. LEIA-SE: MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE JULHO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 065/2024
Resumo: NOMEAR O SR. EDSON REIS TEIXEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 066/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DO MORRINHO-LAMARÃO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 060 /2024
Resumo: EXONERAR O SR.ª. JACIARA CARVALHO DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 061/2024
Resumo: EXONERAR O SR. KAIQUE DE LIMA LEAL, CARGO DE INSPETOR DE ENSINO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 062/2024
Resumo: DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E DE FORMA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 063/2024
Resumo: fICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA SELMA CONCEICAO FREITAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 050/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIZETE DE JESUS DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 051/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA CLARICE ARAUJO LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE N° 018/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/ INEXIGIBILIDADE N° 020/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/ INEXIGIBILIDADE N° 021/2024
Resumo: EMPRESA FERRY ESPETÁCULOS EIRELI ; EMPRESA OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; EMPRESA MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA ; EMPRESA YANG PRODUÇÕES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA A SEREM UTILIZADAS NO EVENTO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: CONVOCAR O 1º (PRIMEIRO) CANDIDATO SUPLENTE JUCELINO DA SILVA BRITO PARA O PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA SE APRESENTAR COM ANTECEDÊNCIA DE 02(DOIS) DIAS UTEIS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NO GABINETE DA PREFEITA DE LAMARÃO.
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