Publicações Editais

	Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: EDITAL Nº 001/2024
	Resumo: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA MATRICULA E RENOVAÇÃO DE MATRICULAS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAMARÃO/BA PARA O ANO LETIVO 2025.
	Tipo: Editais .

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	Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
	Resumo: CONVIDA O POVO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ DEMONSTRADO E AVALIADO O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
	Tipo: Editais .

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	Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: EDITAL Nº 002/2024
	Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA -METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
	Tipo: Editais .

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	Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
	Resumo: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023.
	Tipo: Editais .

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	Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: LEI Nº 466/2024
	Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
	Tipo: Editais .

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	Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
	Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - Nº004/2024
	Resumo: RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DOS PROJETOS NA LEI PAULO GUSTAVO.
	Tipo: Editais .

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