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PREFEITURA MUNICIPAL

LAMARÃO

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Publicações Atos

Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 100/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 073/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICa.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 074/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 099/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 088/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 079/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 054/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 044/2024: PORTARIA Nº 045/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA IVONILDE CORREIA LIMA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA SRª VERA LUCIA DOS SANTOS VIANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ATA ESCUTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2 (PNAB)/2024
Resumo: dISCUSSÃO SOBRE AS NECESSIDADES DA CULTURA NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 058/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 049/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE SILVA PINTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 042/2024 PORTARIA Nº 043/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ILZA MARIA CORDEIRO DO ESPIRÍTO SANTO SILVA;PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ALTAIZA ARAUJO NASCIMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 024/2024; PORTARIA Nº 025/2024; PORTARIA Nº 026/2024.
Resumo: CONCEDER A MAJORAÇÃO EM FAVOR DE LETÍCIA DA SILVA SOUZA BARBOSA; 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILEIDE LIMA BATISTA; PUBLICAR O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FEITO PELO SR. JOSÉ DA SILVA MELO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 032/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: EXONERAR A SERVIDORA LAIANY AFRO SANTOS, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA/2024.
Resumo: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 72/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 058/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: NOMEAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: NOMEAR O SR. ALESSANDRO SANTOS SILVA DE ARAÚJO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR)/2024
Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETOS Nº 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR CLAIRTON NADALIN FILHO, DJANE BATISTA, JEAN REIS JURITI, LOURIVAN CELIA, LUCIANO DE JESUS,LUCIANO SANTOS,MARIZETE GONÇALVES,MARLICE SOUZA,SUYLLAN DE SOUZA,VIVIAN LUCIA,JACKSON JOSE SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 023/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GLEISE VANE DE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 036/2024
Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NAIARA DOS SANTOS MENEZES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 078/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 071/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. ANYELLE DE ARUJO FREITAS LUZ, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 061/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VALDICEIA RIBEIRO PEREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: NOMEAR A SRA ROSINEI MARIA DO ROSÁRIO SANTOS PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL VIRGILIO NUNES DE MEDEIROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: NOMEAR A SRA A EMANOELA FERREIRA BARNABÉ NERY GONZALEZ GRIMALDI PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL VIRGILIO NUNES DE MEDEIROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: NOMEAR A SRA ÂNGELA ARAÚJO CARVALHO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO E ESCOLA MUNICIPAL DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: NOMEAR O SR. JOSAFÁ SILVA LIMA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO E ESCOLA MUNICIPAL DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: NOMEAR A SRA LUCIENE DOS REIS JURITI ARAÚJO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOÃO NADER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: NOMEAR O SR ANTÔNIO RAIMUNDO ESTRELA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO CARVALHO PINHEIRO, ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA I E ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: NOMEAR O SR JORGE SOUZA PINHEIRO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO CARVALHO PINHEIRO, ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA I E ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. CLEIDE ARAÚJO NADALIN PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ESCOLA MUNICIPAL DO QUINJI
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. JOCELIA DOS SANTOS NASCIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ESCOLA MUNICIPAL DO QUINJI
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 087/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ELIENE RAMOS CERQUEIRA DO ROSARIO; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA JOANICE BARBOSA DOS SANTOS CARVALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 085/2024:
Resumo: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. GERALDO BATISTA DE LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 086/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 052/2024; PORTARIA Nº 053/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA LAIDAIANA PAIXÃO REIS PAIXÃO BATISTA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA NEIRIVAN BATISTA DOS REIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 070/2024
Resumo: “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO E CHURRASQUINHO EM ESPETO DE PAU DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA NOS DIAS 20 E 21.07.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA/ RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA LUZINETE COSTA DE ARAÚJO SUPLENTE: LUCIENE CARVALHO ROCHA. LEIA-SE: TITULAR: MARIA LUZINETE COSTA SILVA SUPLENTE: LUCIENE CARVALHO ROCHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 022/2024; PORTARIA Nº 023/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LENISVANIA DE JESUS SANTOS; CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GLEISE VANE DE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 084/2024
Resumo: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. NONATO FELIX PEREIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E/OU QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO VELUDO-LAMARÃO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 055/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE LAMARÃO-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2027.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 021/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PATRICIA DE QUEIROZ BASTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 069/2024
Resumo: ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNÍCIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GIRLANE SANTOS LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 068/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DA LEI Nº 470/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ACS E ACE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 034/2024; PORTARIA Nº 035/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ANA CERQUEIRA LIMA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ROSIMEIRE PINHEIRO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DECLARAÇÃO; ATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DECLARAÇÃO; ATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
Resumo: EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL S. ALMEIDA LTDA; EMPRESA CONTRATADA: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 098/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 058/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLNAR, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 077/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 057/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREA SANTOS DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 083/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 054/2024
Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 020/2024:
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA CONCEIÇÃO SILVA GONZAGA DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 082/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 028/2024; PORTARIA Nº 029/2024; PORTARIA Nº 030/2024; PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024; PORTARIA Nº 033/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES HOSANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO; VALDICE RIBEIRO DA CALCADA; GILVANIA LIMA VISITA;ANTONIA PINHEIRO SOUZA; MARIA DAS GRAÇAS SALES DE LIMA; CARLOS ORLANDO DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 097/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 053/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 048/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA DA SILVA SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR SERGIO ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 090/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 059/2024: PORTARIA Nº 060/2024:
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LIDIANE PINHEIRO DOS SANTOS; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADRIELE DE SOUZA MENEZES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 091/2024: DECRETO Nº 092/2024: DECRETO Nº 093/2024: DECRETO Nº 094/2024: DECRETO Nº 095/2024:
Resumo: EXONERAR O SR. ROSALINO DO RASÁRIO; EXONERAR O SRª. JUCÉLIA PEREIRA DAS VIRGENS; EXONERAR O SR. CLAUDEMIR SANCHO DOS SANTOS; EXONERAR O SR. ANTONIO VALTER GOMES PINHEIRO; EXONERAR O SRª SOLANGE SILVA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 096/2024:
Resumo: EXONERAR O SRª. SIMONE SOUZA LIMA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 061/2024:
Resumo: EXONERAR O SRª. SIMONE SOUZA LIMA, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR, DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 081/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 076/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 067/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA Nº 030/ DECRETO Nº 065/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE MAIO DE 2024. LEIA-SE: MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE JULHO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 104/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 065/2024
Resumo: NOMEAR O SR. EDSON REIS TEIXEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 066/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DO MORRINHO-LAMARÃO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 027/2024; DECRETO Nº 028/2024.
Resumo: EXONERAR O SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO; EXONERAR O SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 027/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA VALCI DE ALMEIDA DAMIAO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 018/2024; PORTARIA Nº 019/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ALMIRETE PEREIRA DE JESUS; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARCIA PEREIRA DE ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO E CERIMÔNIA DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAMARÃO-BA, GESTÃO 2024-2027.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 089/2024
Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2024.( SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DA BARRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 101/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 102/2024
Resumo: EXONERAR A PEDIDO A SRA. DAIANE DE SANTANA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 103/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. GLEISE VANE DE ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 064/2024
Resumo: FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 063, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE NOMEIA GLEISE VANE DE ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO 24H, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 075/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO EM GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 062/2024
Resumo: EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA DAIANE DE SANTANA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO 24H, DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 063/2024
Resumo: NOMEAR GLEISE VANE DE ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO 24H, DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 056/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VANESSA SANTOS DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 060 /2024
Resumo: EXONERAR O SR.ª. JACIARA CARVALHO DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 061/2024
Resumo: EXONERAR O SR. KAIQUE DE LIMA LEAL, CARGO DE INSPETOR DE ENSINO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 062/2024
Resumo: DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E DE FORMA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 063/2024
Resumo: fICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA SELMA CONCEICAO FREITAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 050/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIZETE DE JESUS DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 051/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA CLARICE ARAUJO LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 047/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ITAJAIR CARVALHO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO/2024
Resumo: CONSTRUÇÃO DA AREA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, PEQUENO E MÉDIO PORTES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE LAMARÃO-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 017/2024
Resumo: CONCEDER A ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DE SOLANGE SILVA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 046/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA MARIA RAIMUNDA CONSTANCIA BERTOLDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 011/2024; PORTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024; PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024; PORTARIA Nº 016/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA ALTAIZA ARAUJO NASCIMENTO; MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS ARAUJO; LILIA CRISTINA ASSIS COROA ANUNCIAÇÃO; IVONILDE CORREIA LIMA; MARIA RAIMUNDA CONSTANCIA BERTOLDO; VALÉRIA VIRGINIA MIRANDA LIMA; MARIA BISPO DE SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANE CONCEICAO DIAS DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: FICA APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 055/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GRIGORIA BISPO SANTIAGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO EM TRIMESTRE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAMARÃO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LAMARÃO DO ESTADO DE BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 037/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JANIO MAMEDIO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: EXONERAR O SRA. ANA CRISTINA DOS REIS SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: EXONERAR O SRA. JULIA JURITI DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: NOMEAR A SR. ELIOMAR DE CARVALHO SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: NOMEAR A SRA IARA MARIA BENEVIDES LIMA FREITAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 005/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAMON PIMENTEL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: EXONERAR O SR. JANIO MAMEDIO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR SR. JOSE ANTONIO ARAUJO NASCIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

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