PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
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Publicações Atos
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024: PORTARIA Nº 045/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA IVONILDE CORREIA LIMA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA SRª VERA LUCIA DOS SANTOS VIANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATA ESCUTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2 (PNAB)/2024 |
| Resumo: dISCUSSÃO SOBRE AS NECESSIDADES DA CULTURA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 049/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE SILVA PINTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 042/2024 PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ILZA MARIA CORDEIRO DO ESPIRÍTO SANTO SILVA;PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ALTAIZA ARAUJO NASCIMENTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024; PORTARIA Nº 025/2024; PORTARIA Nº 026/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MAJORAÇÃO EM FAVOR DE LETÍCIA DA SILVA SOUZA BARBOSA; 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILEIDE LIMA BATISTA; PUBLICAR O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FEITO PELO SR. JOSÉ DA SILVA MELO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 032/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SERVIDORA LAIANY AFRO SANTOS, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA/2024. |
| Resumo: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 72/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: NOMEAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. ALESSANDRO SANTOS SILVA DE ARAÚJO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR)/2024 |
| Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETOS Nº 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR CLAIRTON NADALIN FILHO, DJANE BATISTA, JEAN REIS JURITI, LOURIVAN CELIA, LUCIANO DE JESUS,LUCIANO SANTOS,MARIZETE GONÇALVES,MARLICE SOUZA,SUYLLAN DE SOUZA,VIVIAN LUCIA,JACKSON JOSE SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GLEISE VANE DE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024 |
| Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NAIARA DOS SANTOS MENEZES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ANYELLE DE ARUJO FREITAS LUZ, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA ROSINEI MARIA DO ROSÁRIO SANTOS PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL VIRGILIO NUNES DE MEDEIROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA A EMANOELA FERREIRA BARNABÉ NERY GONZALEZ GRIMALDI PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL VIRGILIO NUNES DE MEDEIROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA ÂNGELA ARAÚJO CARVALHO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO E ESCOLA MUNICIPAL DE LAMARÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. JOSAFÁ SILVA LIMA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO E ESCOLA MUNICIPAL DE LAMARÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA LUCIENE DOS REIS JURITI ARAÚJO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOÃO NADER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR ANTÔNIO RAIMUNDO ESTRELA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO CARVALHO PINHEIRO, ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA I E ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR JORGE SOUZA PINHEIRO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO CARVALHO PINHEIRO, ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA I E ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CLEIDE ARAÚJO NADALIN PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ESCOLA MUNICIPAL DO QUINJI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JOCELIA DOS SANTOS NASCIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ESCOLA MUNICIPAL DO QUINJI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ELIENE RAMOS CERQUEIRA DO ROSARIO; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA JOANICE BARBOSA DOS SANTOS CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024; PORTARIA Nº 053/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA LAIDAIANA PAIXÃO REIS PAIXÃO BATISTA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA NEIRIVAN BATISTA DOS REIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO E CHURRASQUINHO EM ESPETO DE PAU DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA NOS DIAS 20 E 21.07.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA/ RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA LUZINETE COSTA DE ARAÚJO SUPLENTE: LUCIENE CARVALHO ROCHA. LEIA-SE: TITULAR: MARIA LUZINETE COSTA SILVA SUPLENTE: LUCIENE CARVALHO ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024; PORTARIA Nº 023/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LENISVANIA DE JESUS SANTOS; CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GLEISE VANE DE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE LAMARÃO-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2027. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PATRICIA DE QUEIROZ BASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNÍCIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GIRLANE SANTOS LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DA LEI Nº 470/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ACS E ACE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 034/2024; PORTARIA Nº 035/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ANA CERQUEIRA LIMA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ROSIMEIRE PINHEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DECLARAÇÃO; ATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DECLARAÇÃO; ATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. |
| Resumo: EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL S. ALMEIDA LTDA; EMPRESA CONTRATADA: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024: |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA CONCEIÇÃO SILVA GONZAGA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024; PORTARIA Nº 029/2024; PORTARIA Nº 030/2024; PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024; PORTARIA Nº 033/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES HOSANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO; VALDICE RIBEIRO DA CALCADA; GILVANIA LIMA VISITA;ANTONIA PINHEIRO SOUZA; MARIA DAS GRAÇAS SALES DE LIMA; CARLOS ORLANDO DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA DA SILVA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR SERGIO ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA Nº 030/ DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE MAIO DE 2024. LEIA-SE: MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE JULHO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. EDSON REIS TEIXEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DO MORRINHO-LAMARÃO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 027/2024; DECRETO Nº 028/2024. |
| Resumo: EXONERAR O SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO; EXONERAR O SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA VALCI DE ALMEIDA DAMIAO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024; PORTARIA Nº 019/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ALMIRETE PEREIRA DE JESUS; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARCIA PEREIRA DE ARAUJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO E CERIMÔNIA DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAMARÃO-BA, GESTÃO 2024-2027. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DA BARRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO EM GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 060 /2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR.ª. JACIARA CARVALHO DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. KAIQUE DE LIMA LEAL, CARGO DE INSPETOR DE ENSINO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E DE FORMA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: fICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA SELMA CONCEICAO FREITAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIZETE DE JESUS DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA CLARICE ARAUJO LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ITAJAIR CARVALHO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DA AREA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, PEQUENO E MÉDIO PORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE LAMARÃO-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: CONCEDER A ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DE SOLANGE SILVA LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 046/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA MARIA RAIMUNDA CONSTANCIA BERTOLDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 011/2024; PORTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024; PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024; PORTARIA Nº 016/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA ALTAIZA ARAUJO NASCIMENTO; MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS ARAUJO; LILIA CRISTINA ASSIS COROA ANUNCIAÇÃO; IVONILDE CORREIA LIMA; MARIA RAIMUNDA CONSTANCIA BERTOLDO; VALÉRIA VIRGINIA MIRANDA LIMA; MARIA BISPO DE SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANE CONCEICAO DIAS DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO EM TRIMESTRE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAMARÃO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LAMARÃO DO ESTADO DE BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 037/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JANIO MAMEDIO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SRA. ANA CRISTINA DOS REIS SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SRA. JULIA JURITI DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SR. ELIOMAR DE CARVALHO SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA IARA MARIA BENEVIDES LIMA FREITAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAMON PIMENTEL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. JANIO MAMEDIO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR SR. JOSE ANTONIO ARAUJO NASCIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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