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PREFEITURA MUNICIPAL

LAMARÃO

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 024/2024; PORTARIA Nº 025/2024; PORTARIA Nº 026/2024.
Resumo: CONCEDER A MAJORAÇÃO EM FAVOR DE LETÍCIA DA SILVA SOUZA BARBOSA; 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILEIDE LIMA BATISTA; PUBLICAR O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FEITO PELO SR. JOSÉ DA SILVA MELO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 032/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: EXONERAR A SERVIDORA LAIANY AFRO SANTOS, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA/2024.
Resumo: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: NOMEAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: NOMEAR O SR. ALESSANDRO SANTOS SILVA DE ARAÚJO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 023/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GLEISE VANE DE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 036/2024
Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NAIARA DOS SANTOS MENEZES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. ANYELLE DE ARUJO FREITAS LUZ, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: NOMEAR A SRA ROSINEI MARIA DO ROSÁRIO SANTOS PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL VIRGILIO NUNES DE MEDEIROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: NOMEAR A SRA A EMANOELA FERREIRA BARNABÉ NERY GONZALEZ GRIMALDI PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL VIRGILIO NUNES DE MEDEIROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: NOMEAR A SRA ÂNGELA ARAÚJO CARVALHO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO E ESCOLA MUNICIPAL DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: NOMEAR O SR. JOSAFÁ SILVA LIMA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO E ESCOLA MUNICIPAL DE LAMARÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: NOMEAR A SRA LUCIENE DOS REIS JURITI ARAÚJO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOÃO NADER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: NOMEAR O SR ANTÔNIO RAIMUNDO ESTRELA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO CARVALHO PINHEIRO, ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA I E ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: NOMEAR O SR JORGE SOUZA PINHEIRO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO CARVALHO PINHEIRO, ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA I E ESCOLA MUNICIPAL TRAIRA II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. CLEIDE ARAÚJO NADALIN PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ESCOLA MUNICIPAL DO QUINJI
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. JOCELIA DOS SANTOS NASCIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ESCOLA MUNICIPAL DO QUINJI
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ELIENE RAMOS CERQUEIRA DO ROSARIO; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA JOANICE BARBOSA DOS SANTOS CARVALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA/ RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA LUZINETE COSTA DE ARAÚJO SUPLENTE: LUCIENE CARVALHO ROCHA. LEIA-SE: TITULAR: MARIA LUZINETE COSTA SILVA SUPLENTE: LUCIENE CARVALHO ROCHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 022/2024; PORTARIA Nº 023/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LENISVANIA DE JESUS SANTOS; CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GLEISE VANE DE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE LAMARÃO-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2027.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 021/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PATRICIA DE QUEIROZ BASTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GIRLANE SANTOS LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 034/2024; PORTARIA Nº 035/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ANA CERQUEIRA LIMA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ROSIMEIRE PINHEIRO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DECLARAÇÃO; ATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DECLARAÇÃO; ATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
Resumo: EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL S. ALMEIDA LTDA; EMPRESA CONTRATADA: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 020/2024:
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA CONCEIÇÃO SILVA GONZAGA DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 028/2024; PORTARIA Nº 029/2024; PORTARIA Nº 030/2024; PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024; PORTARIA Nº 033/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES HOSANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO; VALDICE RIBEIRO DA CALCADA; GILVANIA LIMA VISITA;ANTONIA PINHEIRO SOUZA; MARIA DAS GRAÇAS SALES DE LIMA; CARLOS ORLANDO DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR SERGIO ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 027/2024; DECRETO Nº 028/2024.
Resumo: EXONERAR O SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO; EXONERAR O SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 027/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA VALCI DE ALMEIDA DAMIAO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 018/2024; PORTARIA Nº 019/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ALMIRETE PEREIRA DE JESUS; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARCIA PEREIRA DE ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO E CERIMÔNIA DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAMARÃO-BA, GESTÃO 2024-2027.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DA BARRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO EM GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE LAMARÃO-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 017/2024
Resumo: CONCEDER A ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DE SOLANGE SILVA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 011/2024; PORTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024; PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024; PORTARIA Nº 016/2024.
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA ALTAIZA ARAUJO NASCIMENTO; MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS ARAUJO; LILIA CRISTINA ASSIS COROA ANUNCIAÇÃO; IVONILDE CORREIA LIMA; MARIA RAIMUNDA CONSTANCIA BERTOLDO; VALÉRIA VIRGINIA MIRANDA LIMA; MARIA BISPO DE SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANE CONCEICAO DIAS DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: FICA APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO EM TRIMESTRE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAMARÃO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LAMARÃO DO ESTADO DE BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 037/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JANIO MAMEDIO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: EXONERAR O SRA. ANA CRISTINA DOS REIS SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: EXONERAR O SRA. JULIA JURITI DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: NOMEAR A SR. ELIOMAR DE CARVALHO SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: NOMEAR A SRA IARA MARIA BENEVIDES LIMA FREITAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 005/2024
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAMON PIMENTEL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: EXONERAR O SR. JANIO MAMEDIO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR SR. JOSE ANTONIO ARAUJO NASCIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

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