PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
Acessando - 2024
Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICa. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 054/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3° BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 72/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR)/2024 |
| Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024; PORTARIA Nº 053/2024. |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA LAIDAIANA PAIXÃO REIS PAIXÃO BATISTA; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA NEIRIVAN BATISTA DOS REIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO E CHURRASQUINHO EM ESPETO DE PAU DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA NOS DIAS 20 E 21.07.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 |
| Resumo: empresa ALLFASEG LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA Nº 005/ TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/ CONTRATO Nº 053/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS); LEIA-SE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) . |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 034/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 054/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 044/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 035/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. |
| Resumo: empresa: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA; empresa: DM EVENTOS LTDA; empresa: ADRIANO NUNES DA SILVA FRANCA EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; empresa: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E LOCAÇÃO DE APARELHO DE SEGURANÇA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNÍCIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DA LEI Nº 470/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ACS E ACE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 |
| Resumo: Razão: WW SERVIÇOS COMBINADOS E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA Nº 030/ DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE MAIO DE 2024. LEIA-SE: MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE JULHO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. EDSON REIS TEIXEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DO MORRINHO-LAMARÃO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 060 /2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR.ª. JACIARA CARVALHO DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. KAIQUE DE LIMA LEAL, CARGO DE INSPETOR DE ENSINO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E DE FORMA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: fICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA SELMA CONCEICAO FREITAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIZETE DE JESUS DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA CLARICE ARAUJO LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE N° 018/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/ INEXIGIBILIDADE N° 020/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/ INEXIGIBILIDADE N° 021/2024 |
| Resumo: EMPRESA FERRY ESPETÁCULOS EIRELI ; EMPRESA OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; EMPRESA MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA ; EMPRESA YANG PRODUÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA A SEREM UTILIZADAS NO EVENTO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCAR O 1º (PRIMEIRO) CANDIDATO SUPLENTE JUCELINO DA SILVA BRITO PARA O PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA SE APRESENTAR COM ANTECEDÊNCIA DE 02(DOIS) DIAS UTEIS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NO GABINETE DA PREFEITA DE LAMARÃO. |
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