PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
Acessando - 2025
Publicações Março
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 030/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. EDIVAN LIMA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 064/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARCILIA PEREIRA LUZ PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 065/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA REGIANE CAMPOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 066/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JERLINE DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 067/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MACSILEIDE FREITAS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 068/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JANIELE DAMASCEMO BISPO PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 069/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. HEVELIN BRICE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 070/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. FELIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 071/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA LICIA SOUZA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 072/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. EDNA CERQUEIRA CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 031/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SR. O ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 032/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA SARA FERREIRA OLIVEIRA SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
| Resumo: empresa FUNDACEM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO; ADJUDICAÇÃO; DECLARAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |
| Resumo: empresa FLUXO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2025. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 478/2025 LEI Nº 479/2025 LEI Nº 480/2025 LEI Nº 481/2025 |
| Resumo: DISCIPLINA AS RELAÇOES ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇOES SOCIAIS; INSTITUI NOMENCLATURA DA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREA DE TERRAS URBANA; INSTITUI NOMENCLATURA DA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO DO QUINJÍ. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 027/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ERYALLA BENEVIDES LIMA FREITAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 028/2025 |
| Resumo: DEFERIR À SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICA, (SEM REMUNERAÇÃO), A SERVIDORA A SRA. VALDEMIRE SIMOES DE ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 066/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CANTINA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 029/2025 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CINCO VEÍCULOS ZERO KM COM CAPACIDADE PARA CINCO E SETE LUGARES, A SEREM UTILIZADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
| Resumo: empresa SANTOS CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DA 160ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 024/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: empresa DENISE BARRETO SOUZA BATISTA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 021/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ALADIEL REIS BATISTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 022/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR NILDA DOS REIS JURITI DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 023/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA RAIMUNDA CONSTANCIA BERTOLDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LEI Nº 476/2025 LEI Nº 477/2025 |
| Resumo: AUTORIZA O REAJUSTE DOS PROFESSORES EM GERAL DE 2025; AUTORIZA O REAJUSTE DOS SERVIDORES E MOTORISTAS EM GERAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 061/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 062/2025 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA LUCIENE DE CARVALHO ROCHA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (AD REFERENDUM CMS) Nº 001/2025 |
| Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMARÃO, REFERENTE AO ANO DE 2024 E O REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL CATHARINA MARIA DOS REIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 021/2025 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 021 DE 20 DE MARÇO DE 2025; LEIA-SE: PORTARIA Nº 022 DE 20 DE MARÇO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA USO DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS POPULAR ADULTO, ANJO E TRANSLADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL GÁS ACONDICIONADO EM CILINDROS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 054/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRª LUCIENE DE CARVALHO ROCHA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 060/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRª LUCIENE DOS REIS JURITI ARAUJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 056/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRª EMANOELA FERREIRA BARNABE NERY GONZALEZ GRIMALDI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 057/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ELISANGELA DE ARAUJO JURITI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 058/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CLEIDE JURITI DE CARVALHO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 059/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ANGELA CARVALHO ARAÚJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 055/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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