PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
Acessando - 2025
Publicações Maio
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| Data: 30/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E/OU QUÍMICOS DOS GRUPOS A, B, E, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2025 RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 004/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO, REFERENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, EXERCÍCIO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2024 |
| Resumo: Contratado: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 050/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA SUYLLAN DE SOUZA MEDEIROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESULTADO DO RECURSO/ EDITAL Nº 004/2025 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO RECURSO IMPETRADO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESULTADO FINAL/ EDITAL Nº 005/2025 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS PROJETOS CULTURAIS DA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PUBLICAÇÃO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 |
| Resumo: EMPRESA: INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PUBLICAÇÃO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 |
| Resumo: EMPRESA: LUCAS MOREIRA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1° QUADRIMESTRE) /2025. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/ 2025 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2° BIMESTRE) /2025. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/ 2025 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 |
| Resumo: AVALIAR A EXECUÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 21/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COLETA E LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 CONTRATO Nº 019/ TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019.1/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
| Resumo: EMPRESA: ANTONIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA EIRELI,PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS,COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS PEIXE BOM,RIALLI FERRAZ ECOAMBIENTALRENNOVA – COOPERATIVA DE TRABALHO,UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,EDEMILSON ALMEIDA OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EDITAL Nº 003/2025 |
| Resumo: TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS CULTURAIS DA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2025 |
| Resumo: APROVA O 2º E O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DO ANO DE 2024, REFERENTE RESPECTIVAMENTE, AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO E SETEMBRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2024; E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024, AMBOS INSERIDOS NO SISTEMA DIGISUS GESTOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: POSIÇÃO DE ESTOQUE/2025 |
| Resumo: ASSISTENCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL DE LAMARÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 041/2025 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ONEMAR BONFIM SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 042/2025 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ESILVAN GUIMARÃES DE JESUS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 043/2025 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO RONIVON ALVES LIMA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 044/2025 |
| Resumo: CONCEDER DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 045/2025 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA HOSANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 046/2025 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WELLINGTON JOSE LIMA PEREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 047/2025 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA RITA DE SOUZA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 |
| Resumo: empresa: WW SERVIÇOS COMBINADOS E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 088/2025 |
| Resumo: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 087/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: EDITAL Nº 002/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 – EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS DE AGENTES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 086/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 004/2025 |
| Resumo: FICA INEXIGÍVEL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO) Nº 005/2025 |
| Resumo: CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À LAMARÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, NOME FANTASIA REDE AZUL DE POSTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RESTAURAÇÃO EM VEÍCULOS TIPO LEVE (FLEX E/OU GASOLINA), E PESADOS (DIESEL), COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS POPULAR ADULTO, ANJO, ORNAMENTAÇÕES E TRANSLADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (CLASSE ECONÔMICA), EM ÂMBITO NACIONAL DESTINADAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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