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PREFEITURA MUNICIPAL

LAMARÃO

Acessando - 2025

Publicações Junho

Data: 12/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: EDITAL Nº 003/RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE ENTIDADES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais . Editais .

Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: REGULAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA/2025
Resumo: CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 094 DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ATA Nº 001/2025
Resumo: SALA DE REUNIÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 061/2025 PORTARIA Nº 062/2025
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA ANA MARIA CERQUEIRA MARTINS DOS REIS PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR VIVALDO ROSARIO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA Nº 002/ TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 ERRATA Nº 003/ TERMO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 ERRATA Nº 004/ TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Resumo: ONDE SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00 ONDE SE LÊ: 3.3.9.0.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 ONDE SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, E DESINFECÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO) INCLUINDO INSTALAÇÃO NOS APARELHOS DE 9.000 A 24.000 BTUS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 091/2025 DECRETO Nº 092/2025
Resumo: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 094/2025
Resumo: FICA CONVOCADO O V FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE LAMARÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 005/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE ENTIDADES HABILITADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 090/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 057/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROSEMEIRE MARIA DE JESUS SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 058/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOCILDA DA SILVA BRITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 059/2025
Resumo: CONCEDER ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA ROSEINEI MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 060/2025
Resumo: CONCEDER ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA MARIA LICIA SOUZA DA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE, TIPO II.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), VOLTADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA DE PRAÇAS E RUAS PARA O MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 051/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO LIMA REIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 052/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VALDEIR DA SILVA COUTINHO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 053/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MAURILIO MAGALHAES DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 054/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VERÔNICA SANTOS ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 055/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 056/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A VALDECI CONSTANCA BERTOLDO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

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