PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
Acessando - 2025
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: empresa CONMAC SERVIÇOS CONTABEIS, TREINAMENTO E DESSENVOLVIMENTO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO A SEREM SERVIDOS AOS FUNCIONÁRIOS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL GÁS ACONDICIONADO EM CILINDROS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA USO DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM USADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA A SEREM USADOS NO AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DIVERSAS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 046/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ATANAILZA CARVALHO DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 014/2025 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. LARISSA ALVES DE LIMA, PARA OCUPAR E RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 044/2025 DECRETO Nº 045/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: FLAVIA LIMA SANTOS e LARISSA ALVES DE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 011/2025 PORTARIA Nº 012/2025 PORTARIA Nº 013/2025 |
| Resumo: DESIGNAM: ALVIMAR RÉGIS DE JESUS, ELEN MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA e MYLENE PREDES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 040/2025 DECRETO Nº 041/2025 DECRETO Nº 042/2025 DECRETO Nº 043/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: JARBAS GAMA, JESSICA LILIANE, KARYTA LARYSSA, KARINA DE ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2025 |
| Resumo: HOMOLOGAR O PEDIDO DE RENÚNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO/BA, A SENHORA LARISSA ALVES DE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO/BA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 039/2025 |
| Resumo: ALTERA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 035/2025 DECRETO Nº 036/2025 DECRETO Nº 037/2025 DECRETO Nº 038/2025 |
| Resumo: Nomeiam: ABENILSON BISPPO DOS SANTOS, SANDRELI DA SILVA PEREIRA, JERLINE DOS SANTOS CARVALHO, ANA CRISTINA DOS REIS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 033/2025 DECRETO Nº 034/2025 |
| Resumo: Nomeiam: RUAN LIMA CARDOSO e KAIQUE DE LIMA LEAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 010/2025 |
| Resumo: FAZER A CESSÃO DO SERVIDOR EDSON REIS TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL – CONSISAL DO QUAL O MUNICÍPIO É MEMBRO CONSORCIADO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2025 |
| Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL e CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 031/2025 DECRETO Nº 032/2025 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS-QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO. APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO PARA O EXERCÍCIO 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 009/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (ADAB), NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 025/2025 DECRETO Nº 026/2025 DECRETO Nº 027/2025 DECRETO Nº 028/2025 DECRETO Nº 029/2025 DECRETO Nº 030/2025 |
| Resumo: Nomeiam: LUCAS LAFAIETE LIMA, ISRAEL PEREIRA, JULIANA SUELLEN, ELEN MARIA, ELEN MARIA, ANYELLE DE ARAÚJO,MYLENE PREDES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 PORTARIA Nº 002/2025 PORTARIA Nº 003/2025 PORTARIA Nº 004/2025 PORTARIA Nº 005/2025 PORTARIA Nº 006/2025 PORTARIA Nº 007/2025 PORTARIA Nº 008/2025 |
| Resumo: Nomeiam: GLEISE VANE, DEISE MARIA, ANYELLE DE ARAÚJO, MARIANE CONCEIÇÃO, ISRAEL PEREIRA, FELIPE DOS SANTOS, LUCAS LAFAIETE, GENILDO DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DO DECRETO Nº 023/2025 |
| Resumo: ONDE SE LÊ NO ART. 1º SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; LEIA-SE NO ART. 1º SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 023/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO BERTOLDO DE SOUZA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 024/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA CLEIDE ARAÚJO NADALIN |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DO DECRETO Nº 019/2025 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 012/2025 DECRETO Nº 013/2025 DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 015/2025 DECRETO Nº 016/2025 DECRETO Nº 017/2025 DECRETO Nº 018/2025 DECRETO Nº 019/2025 DECRETO Nº 020/2025 DECRETO Nº 021/2025 DECRETO Nº 022/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ELAINE COSTA DE SOUZA; DR. ANTÔNIO CESAR ; MARIANE; ALVIMAR; IGOR ; MARIA CLARA ; COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO;: FICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA MARIA LUZINETE; DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE; DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 152/2024 |
| Resumo: DESTITUIR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES DE APOIO RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 DECRETO Nº 002/2025 DECRETO Nº 003/2025 DECRETO Nº 004/2025 DECRETO Nº 005/2025 DECRETO Nº 006/2025 DECRETO Nº 007/2025 DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025 DECRETO Nº 010/2025 DECRETO Nº 011/2025 |
| Resumo: Nomeiam: JÉSSICA ROCHA, ALESSANDRO SANTOS, SELMA CONCEIÇÃO, ANA PAULA, ERYALLA BENEVIDES, DIOGO CARVALHO, GELSON CERQUEIRA, GILMÁRIO PEREIRA, THIAGO BRITO, EDSON REIS, GENILDO DE JESUS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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