PREFEITURA MUNICIPAL
LAMARÃO
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Publicações Atos
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 030/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. EDIVAN LIMA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 064/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARCILIA PEREIRA LUZ PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 065/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA REGIANE CAMPOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 066/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JERLINE DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 067/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MACSILEIDE FREITAS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 068/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JANIELE DAMASCEMO BISPO PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 069/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. HEVELIN BRICE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 070/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. FELIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 071/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA LICIA SOUZA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 072/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. EDNA CERQUEIRA CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 031/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SR. O ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 032/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA SARA FERREIRA OLIVEIRA SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 046/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ATANAILZA CARVALHO DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 014/2025 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. LARISSA ALVES DE LIMA, PARA OCUPAR E RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 053/2025 |
| Resumo: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 021/2025 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANDRESON JOSÉ ARAÚJO LIMA, PARA OCUPAR E RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 044/2025 DECRETO Nº 045/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: FLAVIA LIMA SANTOS e LARISSA ALVES DE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 011/2025 PORTARIA Nº 012/2025 PORTARIA Nº 013/2025 |
| Resumo: DESIGNAM: ALVIMAR RÉGIS DE JESUS, ELEN MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA e MYLENE PREDES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 027/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ERYALLA BENEVIDES LIMA FREITAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 028/2025 |
| Resumo: DEFERIR À SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICA, (SEM REMUNERAÇÃO), A SERVIDORA A SRA. VALDEMIRE SIMOES DE ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 029/2025 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA AO DECRETO Nº 049/2025 |
| Resumo: CORRIGIR ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO DECRETO Nº 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, E TEM EFEITO IMEDIATO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 035/2025 |
| Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE EM FAVOR DE KARINE SOUZA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 036/2025 |
| Resumo: CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias a LICENÇA MATERNIDADE em favor de CONCEIÇÃO ANDRADE DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 037/2025 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DE ALMIR LIMA DE ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 038/2025 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DE ANGELICA LISBOA ARAUJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 039/2025 |
| Resumo: REGULARIZA E CRIA OS CRITÉRIOS PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE SERVIDORES(AS) COM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 082/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMARÃO-BA, PARA O BIÊNIO DE 2025-2027. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 083/2025. |
| Resumo: NOMEAR O SR. JOILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 040/2025 DECRETO Nº 041/2025 DECRETO Nº 042/2025 DECRETO Nº 043/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: JARBAS GAMA, JESSICA LILIANE, KARYTA LARYSSA, KARINA DE ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2025 |
| Resumo: HOMOLOGAR O PEDIDO DE RENÚNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO/BA, A SENHORA LARISSA ALVES DE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 039/2025 |
| Resumo: ALTERA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 035/2025 DECRETO Nº 036/2025 DECRETO Nº 037/2025 DECRETO Nº 038/2025 |
| Resumo: Nomeiam: ABENILSON BISPPO DOS SANTOS, SANDRELI DA SILVA PEREIRA, JERLINE DOS SANTOS CARVALHO, ANA CRISTINA DOS REIS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 024/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 033/2025 DECRETO Nº 034/2025 |
| Resumo: Nomeiam: RUAN LIMA CARDOSO e KAIQUE DE LIMA LEAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 021/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ALADIEL REIS BATISTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 022/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR NILDA DOS REIS JURITI DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 023/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA RAIMUNDA CONSTANCIA BERTOLDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 061/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 062/2025 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA LUCIENE DE CARVALHO ROCHA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (AD REFERENDUM CMS) Nº 001/2025 |
| Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMARÃO, REFERENTE AO ANO DE 2024 E O REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL CATHARINA MARIA DOS REIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 021/2025 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 021 DE 20 DE MARÇO DE 2025; LEIA-SE: PORTARIA Nº 022 DE 20 DE MARÇO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DA 160ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 010/2025 |
| Resumo: FAZER A CESSÃO DO SERVIDOR EDSON REIS TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL – CONSISAL DO QUAL O MUNICÍPIO É MEMBRO CONSORCIADO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 048/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. DANILO ARAUJO MASCARENHAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 018/2025 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. DANILO ARAUJO MASCARENHAS, PARA OCUPAR E RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 049/2025 DECRETO Nº 050/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE LAMARÃO – BA, BIÊNIO 2025-2027. DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO DECRETO 037/2023 QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE LAMARÃO – BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 019/2025 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. JARBAS GAMA OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 051/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 020/2025 |
| Resumo: CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE QUEIROZ BASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 078/2025 DECRETO Nº 079/2025 DECRETO Nº 081/2025 PORTARIA Nº 033/2025 PORTARIA Nº 034/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. MARCUS VINICIUS PINTO,CLEIDIANE MARIA DE JESUS,DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO PERÍODO DA SEMANA SANTA,PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA SUYLLAN DE SOUZA,MARIA VALCI DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 017/2025 |
| Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DAS VIRGENS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 031/2025 DECRETO Nº 032/2025 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS-QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO. APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO PARA O EXERCÍCIO 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 009/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (ADAB), NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 054/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRª LUCIENE DE CARVALHO ROCHA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 060/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRª LUCIENE DOS REIS JURITI ARAUJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 056/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRª EMANOELA FERREIRA BARNABE NERY GONZALEZ GRIMALDI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 057/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ELISANGELA DE ARAUJO JURITI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 058/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CLEIDE JURITI DE CARVALHO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 059/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ANGELA CARVALHO ARAÚJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 055/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 015/2025 PORTARIA Nº 016/2025 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. YANNE MOTA ARAÚJO, PARA OCUPAR E RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA/BA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE LAMARÃO/BA, A SERVIDORA SRA. ADRIANA BRITO DE SOUZA RAMOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 077/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 025/2025 DECRETO Nº 026/2025 DECRETO Nº 027/2025 DECRETO Nº 028/2025 DECRETO Nº 029/2025 DECRETO Nº 030/2025 |
| Resumo: Nomeiam: LUCAS LAFAIETE LIMA, ISRAEL PEREIRA, JULIANA SUELLEN, ELEN MARIA, ELEN MARIA, ANYELLE DE ARAÚJO,MYLENE PREDES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 PORTARIA Nº 002/2025 PORTARIA Nº 003/2025 PORTARIA Nº 004/2025 PORTARIA Nº 005/2025 PORTARIA Nº 006/2025 PORTARIA Nº 007/2025 PORTARIA Nº 008/2025 |
| Resumo: Nomeiam: GLEISE VANE, DEISE MARIA, ANYELLE DE ARAÚJO, MARIANE CONCEIÇÃO, ISRAEL PEREIRA, FELIPE DOS SANTOS, LUCAS LAFAIETE, GENILDO DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 076/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DO DECRETO Nº 023/2025 |
| Resumo: ONDE SE LÊ NO ART. 1º SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; LEIA-SE NO ART. 1º SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 047/2025 |
| Resumo: FICA A SRA. ANA PAULA SILVA REIS NOMEADA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE LAMARÃO – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 023/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO BERTOLDO DE SOUZA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 024/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA CLEIDE ARAÚJO NADALIN |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: ERRATA DO DECRETO Nº 019/2025 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 012/2025 DECRETO Nº 013/2025 DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 015/2025 DECRETO Nº 016/2025 DECRETO Nº 017/2025 DECRETO Nº 018/2025 DECRETO Nº 019/2025 DECRETO Nº 020/2025 DECRETO Nº 021/2025 DECRETO Nº 022/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ELAINE COSTA DE SOUZA; DR. ANTÔNIO CESAR ; MARIANE; ALVIMAR; IGOR ; MARIA CLARA ; COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO;: FICA CONCEDIDA A ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA MARIA LUZINETE; DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE; DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2025 RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 002/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE FÉRIAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 152/2024 |
| Resumo: DESTITUIR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES DE APOIO RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 DECRETO Nº 002/2025 DECRETO Nº 003/2025 DECRETO Nº 004/2025 DECRETO Nº 005/2025 DECRETO Nº 006/2025 DECRETO Nº 007/2025 DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025 DECRETO Nº 010/2025 DECRETO Nº 011/2025 |
| Resumo: Nomeiam: JÉSSICA ROCHA, ALESSANDRO SANTOS, SELMA CONCEIÇÃO, ANA PAULA, ERYALLA BENEVIDES, DIOGO CARVALHO, GELSON CERQUEIRA, GILMÁRIO PEREIRA, THIAGO BRITO, EDSON REIS, GENILDO DE JESUS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: PORTARIA Nº 031/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SR. O ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 073/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. GILVAN SANTOS DOS REIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 074/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA JOSE DE JESUS ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO |
| Título: DECRETO Nº 075/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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