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PREFEITURA MUNICIPAL

LAMARÃO

Acessando - 2025

Publicações Abril

Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 040/2025
Resumo: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA AUDACI PEREIRA LEÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMARÃO-BA, BIÊNIO 2025-2027.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 084/2025
Resumo: FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 003/2025
Resumo: CONVOCAR O SENHOR LUCAS PEREIRA DE JESUS, 3° CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA EXERCER CARGO PROVISÓRIO NO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COLETA E LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PARALELEPÍPEDOS (PEDRAS), GRANÍTICA E MEIO FIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO; ADJUDICAÇÃO/ PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; DECLARAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 015.1/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO; ADJUDICAÇÃO/ PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; DECLARAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
Resumo: empresas: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA, FLUXO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 035/2025
Resumo: CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE EM FAVOR DE KARINE SOUZA DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 036/2025
Resumo: CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias a LICENÇA MATERNIDADE em favor de CONCEIÇÃO ANDRADE DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 037/2025
Resumo: CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DE ALMIR LIMA DE ARAÚJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 038/2025
Resumo: CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DE ANGELICA LISBOA ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 039/2025
Resumo: REGULARIZA E CRIA OS CRITÉRIOS PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE SERVIDORES(AS) COM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E DEMAIS COMPONENTES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 082/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMARÃO-BA, PARA O BIÊNIO DE 2025-2027.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 083/2025.
Resumo: NOMEAR O SR. JOILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS DE AGENTES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Tipo: Editais .

Data: 16/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 078/2025 DECRETO Nº 079/2025 DECRETO Nº 081/2025 PORTARIA Nº 033/2025 PORTARIA Nº 034/2025
Resumo: NOMEAR O SR. MARCUS VINICIUS PINTO,CLEIDIANE MARIA DE JESUS,DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO PERÍODO DA SEMANA SANTA,PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA SUYLLAN DE SOUZA,MARIA VALCI DE ALMEIDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: ERRATA DO EDITAL Nº 003/2025
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, GESTÃO 2025/2027.
Tipo: Editais .

Data: 10/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 077/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025:
Resumo: IRMAOS MOREIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 076/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CANTINA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E DEMAIS COMPONENTES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: EDITAL Nº 003/2025
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, GESTÃO 2025/2027.
Tipo: Editais .

Data: 02/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2025 RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 002/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE FÉRIAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: PORTARIA Nº 031/2025
Resumo: NOMEAR A SR. O ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 073/2025
Resumo: NOMEAR O SR. GILVAN SANTOS DOS REIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 074/2025
Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA JOSE DE JESUS ROCHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Editais .

Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: DECRETO Nº 075/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: LAMARÃO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESCADA BRANCA EVISCERADA, CONGELADA, INCLUINDO O TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO EM CAMINHÕES FRIGORÍFICOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

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